Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Testemunha sofre atentado e recebe indenização

Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante

Exoneração de fiança

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos. 

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Município deverá viabilizar cirurgia não realizada pelo SUS

Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade física laborativa em razão das dores e eventual inchaço no joelho.

Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre de Brasília será indenizado

O acidente ocorreu em setembro de 2019, durante a madrugada.

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Decisão suspende obras de instalação do campus da UFSC

Ação Civil Pública.

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

Apelação. Ação de indenização por ato ilícito praticado por agentes da Polícia Civil.

Preliminar de sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização